Diante da época de eleições, temos que analisar bem quem são os candidatos em que vamos votar. Vamos apresentar alguns dados sobre o que tem acontecido na política voltado para o povo indígena, e mais especificamente, contra o Infaticídio (para saber mais sobre infaticídio veja AQUI no nosso blog).
Projeto de emenda constitucional de autoria do deputado Pompeo de Mattos
PEC visa inibir infanticídio étnico-cultural por indígenas
Gilberto Nascimento
Pompeo de Mattos ressalta que fazer respeitar o direito à vida humana entre os índios não constitui afronta a sua cultura. A Câmara analisa a Proposta de Emenda Constitucional 303/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que condiciona o respeito aos direitos indígenas de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições ao respeito à vida. De acordo com o autor, a intenção é inibir a prática de infanticídio de ordem étnico-cultural, seja em caso de aborto seja em caso de homicídios de recém-nascidos.
"Fazer respeitar o direito à vida humana entre os indígenas não constitui desrespeito ou afronta a sua cultura, mas, pelo contrário, configura respeito a sua particularidade cultural no âmbito da sociedade brasileira, a qual, por meio da Carta Constitucional de 1988, considera inviolável o direito à vida de todos os brasileiros, inclusive os indígenas, e estrangeiros", argumenta o autor.
No entendimento do deputado, ao não reforçar o respeito ao direito à vida no artigo 231, que trata dos direitos indígenas, a Constituição Federal deixa entender que as práticas de homicídio em contexto étnico-cultural específico, tais como o infanticídio, são aceitas pelo ordenamento constitucional.
Tramitação
A proposta terá a admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Gilberto Nascimento
Pompeo de Mattos ressalta que fazer respeitar o direito à vida humana entre os índios não constitui afronta a sua cultura. A Câmara analisa a Proposta de Emenda Constitucional 303/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que condiciona o respeito aos direitos indígenas de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições ao respeito à vida. De acordo com o autor, a intenção é inibir a prática de infanticídio de ordem étnico-cultural, seja em caso de aborto seja em caso de homicídios de recém-nascidos.
"Fazer respeitar o direito à vida humana entre os indígenas não constitui desrespeito ou afronta a sua cultura, mas, pelo contrário, configura respeito a sua particularidade cultural no âmbito da sociedade brasileira, a qual, por meio da Carta Constitucional de 1988, considera inviolável o direito à vida de todos os brasileiros, inclusive os indígenas, e estrangeiros", argumenta o autor.
No entendimento do deputado, ao não reforçar o respeito ao direito à vida no artigo 231, que trata dos direitos indígenas, a Constituição Federal deixa entender que as práticas de homicídio em contexto étnico-cultural específico, tais como o infanticídio, são aceitas pelo ordenamento constitucional.
Tramitação
A proposta terá a admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Manifestação a Favor da Lei Muwaji
MANIFESTAÇÃO A FAVOR DA LEI MUWAJI em frente ao escritório da Deputada Janete Pietá Em Guarulhos , quinta feira dia 3 de julho, 08.
Grupo se reúne para fazer campanha para pressionar o governo para que a Lei Muwaji seja votada com urgência. Faz mais de um ano que o projeto de lei está parado na Comissão de Direitos Humanos.
O que é a Lei Muwaji?
O PL 1057, projeto de lei apresentado pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AM) em 2007, foi batizado de Lei Muwaji em homenagem a essa mulher indígena de coragem. Muwaji Suruwaha deveria ter sacrificado sua filha Iganani, que nasceu com paralisia cerebral. Essa era a tradição do seu povo. Mas ela se posicionou contra esse costume, enfrentou não só a sua sociedade, mas toda a burocracia da sociedade nacional, para garantir a vida e o tratamento médico de sua filha.
A Lei Muwaji, se for aprovada, vai garantir que os direitos das crianças indígenas sejam protegidos com prioridade absoluta, como preconiza a Constituição Brasileira, o ECA e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário. Mas o projeto tem enfrentado desinteresse e até oposição de parlamentares.
JANETE ROCHA PIETÁ é a Relatora do Projeto de Lei 1057 ( dia 29 de maio fez um ano que o PL 1057 foi entregue a ela, até hoje não se pronunciou...) E-mail: dep.janeterochapieta@camara.gov.br
Grupo se reúne para fazer campanha para pressionar o governo para que a Lei Muwaji seja votada com urgência. Faz mais de um ano que o projeto de lei está parado na Comissão de Direitos Humanos.
O que é a Lei Muwaji?
O PL 1057, projeto de lei apresentado pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AM) em 2007, foi batizado de Lei Muwaji em homenagem a essa mulher indígena de coragem. Muwaji Suruwaha deveria ter sacrificado sua filha Iganani, que nasceu com paralisia cerebral. Essa era a tradição do seu povo. Mas ela se posicionou contra esse costume, enfrentou não só a sua sociedade, mas toda a burocracia da sociedade nacional, para garantir a vida e o tratamento médico de sua filha.
A Lei Muwaji, se for aprovada, vai garantir que os direitos das crianças indígenas sejam protegidos com prioridade absoluta, como preconiza a Constituição Brasileira, o ECA e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário. Mas o projeto tem enfrentado desinteresse e até oposição de parlamentares.
JANETE ROCHA PIETÁ é a Relatora do Projeto de Lei 1057 ( dia 29 de maio fez um ano que o PL 1057 foi entregue a ela, até hoje não se pronunciou...) E-mail: dep.janeterochapieta@camara.gov.br
Ore por esses projetos e pelos candidatos, analise bem em que você como cristão vai votar nessas eleições de 2010 e não esqueça: divulgue o documentário da Hakani e diga NÃO ao Infanticídio!
Deus nos abençoe.
Fonte: Hakani
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